A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para o show de Gusttavo Lima no aniversário da cidade, em 2025. Na sentença, assinada na sexta-feira (9) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, a produtora contratada foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres municipais.
A apresentação aconteceu em 8 de setembro de 2025, nas comemorações dos 413 anos de São Luís. Como o show foi realizado e acompanhado pelo público, o magistrado limitou a devolução à diferença considerada indevida, e não ao valor integral pago pela prefeitura.
A condenada é a Balada Eventos e Produções, produtora do cantor. Além dos R$ 300 mil, com correção monetária e juros, a empresa terá de arcar com as custas do processo e com honorários de 10% do valor da condenação.
Por que o contrato do show de Gusttavo Lima foi anulado
Segundo a decisão, a prefeitura pagou R$ 300 mil a mais do que a mesma empresa cobrou de Petrolina (PE), onde o cachê foi de R$ 900 mil. A pesquisa de preços feita pela Secretaria Municipal de Cultura foi considerada insuficiente, porque usou notas fiscais de eventos corporativos apresentadas pela própria contratada e deixou de fora o contrato pernambucano.
O juiz também apontou mudanças nas condições de pagamento. A minuta inicial previa metade do valor após a assinatura e a outra metade no dia do show, mas a versão final permitiu a quitação integral até dez dias antes da apresentação.
Pela sentença, o empenho, a liquidação e a ordem de pagamento de R$ 1,2 milhão foram registrados em 20 de agosto de 2025, quase 20 dias antes do evento. Para o magistrado, o procedimento contrariou as regras de pagamento de contratos administrativos.
Cachês de outras atrações entraram na comparação
A decisão também cita os valores pagos a outras atrações do mesmo aniversário. Joelma recebeu R$ 500 mil, Pabllo Vittar, R$ 523 mil, e a dupla Matheus & Kauan, R$ 640 mil.
O processo é uma ação popular movida pelos advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Emílio Silva Pinheiro, que pediram a anulação do contrato e a devolução dos recursos. O então prefeito Eduardo Braide chegou a figurar como réu, mas foi excluído da ação em abril de 2026.
A Procuradoria-Geral do Município informou que ainda não tinha sido notificada da decisão. Até a publicação desta reportagem, a assessoria de Gusttavo Lima não havia comentado o caso. A sentença é de primeira instância.
Um dos nomes mais requisitados do sertanejo
Nascido em Presidente Olegário (MG), Nivaldo Batista Lima ganhou o país em 2011 com “Balada”, o maior sucesso da carreira, e emplacou depois músicas como “Gatinha Assanhada”, “Eu Vou Te Buscar” e “Apelido Carinhoso”.
Conhecido como Embaixador, apelido que vem dos anos em que foi embaixador da Festa do Peão de Barretos, o cantor fundou em 2015 o escritório Balada Eventos, depois de seis anos de parceria com a Audiomix.
Gusttavo Lima
